Termos de uso

RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICA. Não publicar antes da revisão de um advogado. Os itens entre colchetes, como [RAZÃO SOCIAL], ainda precisam ser preenchidos.

Versão [VERSÃO], em vigor desde [DATA DE VIGÊNCIA].

O Pollyfriends é oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("nós"). Estes termos explicam como o app funciona e o que combinamos com você. Ao criar sua conta ou usar o app, você concorda com eles. Leia também a Política de Privacidade e o Protocolo de Crise.

1. O que é o Pollyfriends

O Pollyfriends é um app para aprender idiomas conversando com amigos virtuais. Você troca mensagens de texto e de áudio, recebe ligações e participa de grupos com personagens que moram em outros países e falam o idioma que você quer aprender.

Seus amigos no Pollyfriends são personagens criados com inteligência artificial. Eles não são pessoas reais. As vozes deles também são geradas por inteligência artificial. Os personagens têm história, rotina e personalidade para que a conversa pareça natural, mas ninguém do outro lado está lendo ou respondendo como pessoa. Se em algum momento você precisar ter certeza disso, o app mostra um aviso próprio, fora da conversa.

2. O que o Pollyfriends não é

• Não é terapia, nem atendimento de saúde mental. Os personagens podem ouvir e acolher, mas não substituem um profissional.
• Não é orientação profissional. Nada que um personagem diga é conselho médico, jurídico, financeiro, contábil ou de qualquer outra profissão.
• Não é serviço de emergência. Se você ou alguém estiver em perigo, ligue para o serviço de emergência do seu país. No Brasil, o CVV atende pelo 188. Veja o Protocolo de Crise.
• Não é uma promessa de resultado. O app ajuda você a praticar, mas não garantimos fluência nem prazo para aprender.

3. Quem pode usar

O Pollyfriends é só para maiores de 18 anos. Pedimos sua data de nascimento na entrada. Se você tiver menos de 18 anos, o app não abre. Se percebermos sinais de que quem está usando é menor de idade, o app passa a funcionar em modo restrito e pode bloquear a conta.

4. Sua conta

• O acesso usa a mesma conta (e-mail e senha) dos outros produtos de [RAZÃO SOCIAL] que você já tenha.
• A conta é pessoal. Não compartilhe sua senha nem deixe outra pessoa usar o app no seu lugar.
• Você é responsável pelo que acontece na sua conta. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e fale com a gente em [E-MAIL DE SUPORTE].

5. Assinatura, pagamento e cancelamento

• O Pollyfriends é vendido por assinatura. No Brasil, a venda é feita pela OnProfit. Fora do Brasil, pela Hotmart. Preço, forma de pagamento, renovação e nota fiscal seguem a plataforma em que você comprou.
• Os dados de acesso são enviados uma vez, quando a compra é confirmada.
• Cancelamento: você cancela a assinatura na própria plataforma de compra (OnProfit ou Hotmart). Depois de cancelar, o acesso continua até o fim do período já pago e não é renovado.
• Reembolso: segue a lei do seu país e a política da plataforma de compra. No Brasil, você pode desistir em até 7 dias da compra (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). [PRAZO DE GARANTIA FORA DO BRASIL, CONFORME A HOTMART]
• Se o pagamento for estornado, contestado ou reembolsado, o acesso é encerrado.

6. Como o app funciona no dia a dia

• Os personagens escrevem primeiro. Eles mandam mensagens espontâneas e podem ligar, dentro dos horários que você escolher. Você pode diminuir ou pausar essas mensagens nas configurações.
• Limites de uso. Para evitar abuso e manter o serviço funcionando para todos, existem limites diários (por exemplo, de mensagens por minuto, de minutos de voz e de ligação). Quando você passa de um limite, o personagem pode demorar mais para responder ou responder por texto em vez de áudio.
• Moderação. O que você envia e o que os personagens respondem passam por filtros automáticos de segurança. Uma mensagem pode ser barrada, e uma conversa pode ser pausada por um tempo, quando esses filtros encontram um problema.
• Mudanças. O app está em evolução. Recursos podem mudar, entrar ou sair. Avisaremos quando uma mudança afetar de forma importante o que você contratou.

7. Uso proibido

Você não pode:

• usar o app se tiver menos de 18 anos;
• buscar conteúdo sexual explícito, insistir nele ou tentar contornar os filtros de segurança;
• usar o app para assediar, ameaçar, enganar ou prejudicar alguém;
• enviar dados pessoais de outras pessoas (nome completo, documento, endereço, telefone, fotos) sem permissão delas;
• enviar conteúdo ilegal, de ódio ou que explore menores de qualquer forma;
• usar robôs, scripts ou qualquer automação para conversar, copiar conteúdo ou sobrecarregar o serviço;
• copiar, revender, fazer engenharia reversa ou extrair em massa os personagens, textos, áudios ou imagens do app;
• criar ou tentar criar personagens a partir de pessoas reais (famosos, ex, conhecidos), quando o recurso de criar personagem existir;
• compartilhar a conta ou revender o acesso.

Se você descumprir estas regras, podemos limitar, suspender ou encerrar a conta. Quando fizer sentido, avisaremos antes e explicaremos o motivo.

8. Conteúdo gerado por inteligência artificial pode errar

As respostas, os áudios, as correções e as explicações do app são gerados por inteligência artificial. Eles podem conter erros de idioma, de fato ou de contexto, e podem soar estranhos às vezes. Não use o que os personagens dizem para decisões importantes sobre saúde, dinheiro, direito, trabalho ou segurança. Se algo soar estranho, use o botão de avisar no app.

9. Propriedade

• O app, a marca Pollyfriends, os personagens, as histórias, as fotos, as vozes e o material de estudo pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou a quem nos licenciou. Você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o app enquanto sua assinatura estiver ativa.
• O que você envia continua sendo seu. Você nos autoriza a usar suas mensagens, áudios e fotos só para fazer o app funcionar para você, como explicado na Política de Privacidade. Não usamos o seu conteúdo em anúncios.

10. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para o app funcionar bem e com segurança, mas ele pode ficar fora do ar, ter falhas ou dar respostas erradas. Na medida em que a lei permitir:

• não respondemos por decisões que você tome com base no que os personagens disseram;
• não respondemos por falhas de internet, do seu aparelho ou de serviços de terceiros fora do nosso controle;
• nossa responsabilidade total fica limitada ao valor que você pagou nos últimos [NÚMERO] meses de assinatura.

Nada nestes termos tira direitos que a lei do consumidor do seu país garante.

11. Encerramento

Você pode parar de usar o app e apagar sua conta e seus dados a qualquer momento pelas configurações (veja a Política de Privacidade). Apagar os dados do app não cancela a assinatura: o cancelamento é feito na plataforma de compra.

12. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Quando a mudança for importante, avisaremos no app antes de ela valer e, se a lei exigir, pediremos seu aceite de novo.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE DO FORO]. Se você for consumidor no Brasil, pode entrar com ação no foro do seu domicílio. Se você morar fora do Brasil, as regras de proteção ao consumidor do seu país continuam valendo para você.

14. Contato

• Suporte: [E-MAIL DE SUPORTE]
• Privacidade e dados pessoais: [E-MAIL DO ENCARREGADO]
• Endereço: [ENDEREÇO]